MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro

O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos

Cartório deve responder por dano moral

O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleiteava diferenças salariais relativas a adicional noturno

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo

Juiz determina transferência de ossada

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no Cemitério Parque da Colina, para onde pretendia transferir os restos mortais do filho.